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Patricia do Carmo TozzoPatricia do Carmo Tozzo, Advogado

Publicações

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Patricia do Carmo Tozzo, Advogado
Patricia do Carmo Tozzo
Artigo · ano passado

Pensão por morte - filho do segurado falecido

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do contribuinte que faleceu mesmo não sendo aposentado até o momento do falecimento. Se o falecido estava trabalhando, em período de graça...
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Artigo · ano passado

Revisão da Vida Toda

A revisão da vida toda versa em incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos contributivos de toda a sua vida. A partir de julho de 1994, a aposentadoria era calculada apenas com as 80%...
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Artigo · há 3 anos

Reforma da Previdência - conhecendo as regras de transição

A reforma da previdência foi promulgada em novembro de 2019 e já começou a valer. Para se aposentar sem ser afetado pelas novas regras será necessário comprovar junto ao INSS que cumpriu com os...
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Artigo · há 6 anos

Garantia em caso de financiamento habitacional

O financiamento habitacional é uma das principais formas que as pessoas encontram para comprar sua casa e estabelecer moradia, uma vez que o sonho da casa própria é para muitas pessoas, uma das...
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Artigo · há 7 anos

Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de...
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Artigo · há 7 anos

Inscrição Indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes decorrente da falha de desconto no empréstimo consignado

O empréstimo consignado tem sido muito utilizado pelo consumidor, como um meio mais rápido e fácil de obtenção de bens e fruição de serviços, ou como uma alternativa para saldar dívidas anteriormente...
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Artigo · há 7 anos
Cobrança Indevida na conta de luz

Cobrança Indevida na conta de luz

Toda pessoa (física ou jurídica) pode verificar que na conta de energia elétrica existe o valor de um imposto que vem cobrado, o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). No entanto, tal...
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Artigo · há 7 anos
Veja o que fazer ao receber cartão sem solicitação

Veja o que fazer ao receber cartão sem solicitação

O cartão de crédito é uma ferramenta que pode ser usada para destruir sua vida financeira ou para facilitá-la. Porém, poderá o consumidor receber um cartão de crédito sem ter solicitado ao banco, vez...
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Artigo · há 7 anos

O benefício do auxílio acidente previdenciário

O auxílio acidente é uma espécie de seguro fornecido pelo INSS aos seus segurados quando sofrerem um acidente que causou sequelas capazes de limitar de forma permanente sua capacidade para o...
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Artigo · há 7 anos
Entenda como funciona o adicional de insalubridade

Entenda como funciona o adicional de insalubridade

A insalubridade é quando o trabalhador é exposto a condições de trabalho que o expõem a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos em circunstâncias prejudiciais à saúde, ou seja, acima dos...
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